Deputado protocola no STF manifesto por Justiça igualitária para ricos e pobres

Pedimos uma justiça equânime, para todos, que não discrimine quem quer que seja. Às vezes, para os menos abonados, a Justiça tarda e falha. Isso nós não queremos, afirmou Alencar.

Conselho aplica súmula vinculante e mantém demissão de servidora que desviava aposentarias para a própria conta

Senado é contra o 3º mandato de Lula.

Sessenta e sete dos 81 senadores ? o equivalente a 83% ? são contra um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. A opinião dos parlamentares é importante, já que, para aprovar a segunda reeleição consecutiva para Lula e os demais chefes do Executivo (governadores e prefeitos), seria necessária a aprovação de uma emenda constitucional com votos de 49 membros do Senado (3/5 da Casa), além da votação na Câmara.

Anac estuda flexibilização de normas de segurança para não ter de fechar aeroportos

Governo decide adiar votação da CPMF para amanhã

Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

Cobrado pelos estados, Lula já aceita mudar PAC

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

Lula decide fazer campanha todos os dias

Polícia prende em São Paulo um dos líderes do PCC

CPI dos Correios aprova relatório final

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal

Previdência impede pagamento do mínimo em março, diz Marinho

PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Sociedade de advogados não é obrigada a emitir nota fiscal

Promotor afirma: "a interpretação da lei deve buscar o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico"

Na palestra, o promotor comparou o sistema jurídico anterior ao atual na perspectiva da Constituição e do novo Código Civil em relação ao Direito de Família.